Senado entra com recurso no STF contra decisão que suspendeu desoneração O Senado apresentou, na noite desta sexta-feira, 26, um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Cristiano Zanin que atendeu ao governo e suspendeu a desoneração da folha de empresas e prefeituras. A decisão de recorrer da decisão havia sido anunciada mais cedo pelo...
AGU fala em 'respeito institucional' após fala de Pacheco sobre desoneração O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (26), a petição da AGU que derrubou no STF (Supremo Tribunal Federal) trechos do projeto de lei que prorrogou a desoneração da folha para empresas e prefeituras.
Zanin suspende trechos da lei sobre a desoneração da folha a pedido de Lula O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do presidente Lula (PT) e da AGU (Advocacia-Geral da União) e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha até 2027. A decisão será submetida ao plenário virtual da Corte, em sessão que começa nesta...
AGU aciona STF contra desoneração da folha de setores e municípios A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta quarta-feira, 24, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia até 2027. O órgão também quer que o Supremo declare inconstitucional a...
Governo pede que CNJ defina critérios para saída de presos após nova lei A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Justiça pediram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nesta segunda-feira (15), que o órgão estabeleça critérios sobre a saída temporária de presos no semiaberto.
Ministro manda AGU investigar fake news envolvendo Dino e família Brazão O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse ter ordenado à PNDD (Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia) uma apuração "imediata" para averiguar fake news que associa o ministro do STF, Flávio Dino, com os presos por suspeita de mandar matar a vereadora...
Bolsonaro pediu conselho à AGU para contestar eleições, diz ex-chefe da FAB O então presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu orientação à AGU (Advocacia-Geral da União) para contestar a vitória de Lula (PT) nas eleições 2022. A informação está no depoimento à PF (Polícia Federal) do tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, então comandante da Aeronáutica.
Vasques terá que ressarcir União em mais de R$ 70 mil por agredir frentista O ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, terá que ressarcir a União em mais de R$ 70 mil por prejuízos gerados aos cofres públicos após ele agredir um frentista, na cidade de Cristalina (GO), em 2000.
AGU cobra R$ 3,5 mi de militares condenados pela morte de músico no Rio A AGU (Advocacia-Geral da União) acionou a Justiça Federal do Rio para cobrar R$ 3,5 milhões de oito militares condenados pela morte do músico Evaldo dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, em abril de 2019.
Executores de quebra-quebra foram principais condenados no 1º ano do 8/1 O primeiro ano após o 8 de janeiro de 2023 foi marcado por denúncias e condenações envolvendo executores e incitadores dos atos golpistas. Eles foram responsáveis por incentivar ou participar da invasão e depredação dos edifícios dos Três Poderes.
AGU recorre ao Supremo para barrar leis que facilitam acesso a armas A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para suspender leis estaduais e municipais que facilitam o acesso a armas de fogo.
Governo critica suspensão de acordo de Mariana: 'Valores insuficientes' A AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou hoje uma nota conjunta, assinada também pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, em que critica a suspensão do acordo sobre reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG).
AGU cobra R$ 15 mi de bolsonaristas presos por bomba em aeroporto no DF A AGU (Advocacia-Geral da União) acionou a Justiça para cobrar uma indenização de R$ 15 milhões dos três bolsonaristas presos por planejar a tentativa de atentado com bomba nos arredores do Aeroporto de Brasília, em 24 de dezembro de 2022.
Governo apela a Barroso com custo bilionário de rever FGTS e ganha tempo O governo Lula (PT) fez um alerta ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre os riscos aos cofres públicos e às famílias de baixa renda caso o tribunal altere a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de...
Alexandre Garcia lê resposta do governo após desinformação sobre barragem O jornalista Alexandre Garcia leu durante o programa Oeste Sem Filtro transmitido pela internet na última sexta-feira, 15, o texto de direito de resposta pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) depois que ele compartilhou informações falsas que responsabilizavam o "governo petista" pelas...
Alexandre Garcia vira alvo da PF e AGU por 'fake news' sobre tragédia no RS Alexandre Garcia se tornou alvo de investigações da Polícia Federal e da AGU (Advocacia-Geral da União) por divulgar "fake news" em relação às causas da tragédia no Rio Grande do Sul, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado na semana passada.
Lula aprova parecer da AGU que demite servidor que praticar assédio sexual O presidente Lula (PT) aprovou nesta segunda-feira (4) parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) que determina a demissão de servidor público federal que praticar assédio sexual.
Parecer da AGU sobre exploração de petróleo não tira decisão final do Ibama Em entrevista ao programa Análise da Notícia, a analista da WWF Brasil, Daniela Jerez, afirmou que o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) que abre caminho para a exploração de petróleo na foz do Amazonas não tira do Ibama o poder de ter a decisão final sobre o assunto.
Marina irrita AGU ao dizer que não existe conciliação para explorar petróleo na foz do Amazonas As afirmações da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de que "não existe conciliação para questão técnica" irritaram a cúpula da Advocacia-Geral da União (AGU). Marina fez o comentário após parecer emitido na terça-feira, 22, pela AGU, que abriu caminho para a Petrobras explorar petróleo na foz...
Petróleo explorado no Amazonas: 'Ibama não dá licença política', diz Marina A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o Ibama "não dá licenças políticas" após a AGU (Advocacia-Geral da União) abrir caminho para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, em parecer que rebateu argumentos do instituto.